Em julgamento, a maioridade penal

A sociedade discute se os menores infratores devem ser punidos como adultos. Para você, a solução é mudar a lei ou melhorar a educação?

Márcio Ferrari (novaescola@atleitor.com.br)

Não acho bacana misturar adolescentes de 16 anos com pessoas mais velhas, que estão há muito tempo no presídio. Se isso acontecer, a pessoa deve sair pior do que entrou. Luís Otávio, ator do filme Cidade de Deus (na foto, como o personagem Buscapé)

Quando se fala em tomar medidas legais para combater a criminalidade, inevitavelmente vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal — a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como os cidadãos adultos. Existem atualmente no Congresso Nacional 54 projetos de lei com esse objetivo. O assunto voltou com força ao noticiário depois do assassinato de um casal de namorados em São Paulo, em novembro passado. O principal suspeito de ter arquitetado e cometido o crime, com métodos cruéis, é um rapaz de 16 anos.

Numa pesquisa do Instituto Sensus, de Minas Gerais, divulgada no fim de 2003, 88% dos entrevistados apoiaram uma reforma nas leis que reduza para 16 anos a responsabilidade criminal no país. O Site do Professor também realizou um levantamento informal sobre o assunto e 75% dos internautas que decidiram participar se manifestaram pela maioridade penal aos 16. Como se vê, a idéia conta com o apoio de uma expressiva maioria da população.
Por que tanta gente está disposta a empunhar essa bandeira?

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